Deveres do trabalhador

Quando um trabalhador tem um contrato de trabalho assinado pela empresa começa a ter direitos e deveres que o ligam a ele. Saber é a chave para ambos os lados, a fim de evitar possíveis mal-entendidos e problemas decorrentes da relação de trabalho.

Por natureza, podemos dividi-los em direitos e deveres básicos, direitos e deveres decorrentes do contrato de trabalho, os trabalhadores sair e dias de férias. Neste artigo vamos nos concentrar no primeiro grupo (básico), como os outros grupos refere-se a situações específicas dependerá de convenções colectivas no sector em que os trabalhadores são, e modelo de contrato de trabalho para assinar os empregados.

Em primeiro lugar, o empregado tem o direito de não ser discriminado, direta ou indiretamente, por sexo, idade, raça, orientação sexual, língua, religião ou qualquer outro elemento injustificável. Nem pode discriminar uma questão trabalhador com deficiência a menos que seu problema como completamente imprópria para executar a tarefa.

Veja aqui os deveres de um trabalhador

Na seção anterior, encontramos também o direito ao respeito da privacidade e à proteção contra uma situação intimidação por parte de outros colegas ou superiores. O empregador tem o dever de aplicá-lo da forma mais diligente possível. O funcionário também tem direito a sua área de trabalho é seguro e atende aos requisitos de higiene, de modo que deve disponibilizar os meios para fazê-lo.

Quem tem direito

O trabalhador tem direito a tempo de trabalho efectivo e em uma folha de pagamento de salário concordou que atenda aos requisitos legalmente estabelecidos. O empregador não pode fazer alterações no montante sem aviso prévio.


O trabalhador tem direito a aceder a um emprego mais qualificado como um resultado da promoção, o que poderia ser compensado por um aumento de salário de acordo com a sua experiência e seu trabalho profissional.

Confrontados com problemas decorrentes do contrato de trabalho ou a situação do emprego, o trabalhador pode defender seus direitos e interesses, se forem violados pela empresa.

Sempre chegue no horário

O direito de se organizar, o direito à greve e de negociação também incluiu aqui. No entanto, além disso, dos direitos que lhes correspondem, os trabalhadores também têm uma série de obrigações.

No local de trabalho, a decisão de um trabalhador pode ter um impacto no resto da equipe, tanto por causa de suas ações quanto por omissão. Por essa razão, o artigo 29 da Lei 31/95, sobre a Prevenção de Riscos no Trabalho, explica a obrigação do empregado de cumprir as medidas preventivas necessárias, tanto para sua própria segurança quanto para o restante.

Quem tem direito

O artigo 1.258 do Código Civil estabelece o dever de fidelidade aos princípios da Boa Fé. Assim, o trabalhador deve ser fiel à empresa, atuando com diligência e honestidade, respeitando a proteção de dados e informações confidenciais à que tem acesso.

Sempre faça sua função

O funcionário deve cumprir as ordens e tarefas que lhes foram confiadas por seus superiores para o desenvolvimento de seu trabalho, mesmo que eles não estejam satisfeitos com eles, desde que não violem nenhum direito fundamental da pessoa ou da lei.

Quem tem direito

O trabalhador tem o dever de atuar com a diligência exigida para o seu trabalho, contribuindo para a melhoria da produtividade e crescimento do negócio. Para fazer isso, você deve notificar qualquer ausência devido a força maior ou, no caso de solicitar licença voluntária, fazê-lo com dias anteriores. Caso contrário, a empresa poderá solicitar uma compensação pelos problemas que surgirem.

Neste ponto, também recolhemos todos os deveres incluídos no contrato de trabalho específico, que estão incluídos no quadro legal.